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Um inquérito policial militar foi instaurado nesta quarta-feira, 1º, para apurar as circunstâncias em que quatro homens foram mortos durante uma ação da PM no Nordeste de Amaralina, no último domingo. Apesar de o número de mortes de suspeitos em autos de resistência (quando são registradas em ações policiais) terem crescido 271% entre 2007 e 2009 (dados apenas de Salvador), nem todos os casos resultam em denúncias apuradas pelas unidades correcionais das polícias.
De acordo com a Corregedoria Geral de Segurança Pública, em 2009 foram instaurados inquéritos para apurar 245 mortes de suspeitos em alegados confrontos das polícias Civil e Militar – foram 148 em 2008 e 66 em 2007. “Na maioria das vezes, o procedimento é arquivado, pois se trataram de ações legítimas, dentro do cumprimento do dever. Mesmo assim, vamos até o fim atrás de qualquer possível prova em contrário”, afirmou o coronel Manoel Francisco Bastos, corregedor-geral da PM.
A assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública alegou não dispor de dados sobre as mortes ocorridas especificamente em alegados confrontos com a polícia sob a justificativa de não existir tipificação penal para as ações policiais. A exemplo do que ocorre em Pernambuco, tais óbitos são incluídos nas estatísticas gerais de homicídios. Já no Rio de Janeiro, as mortes registradas em ações policiais são divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ) em estatísticas exclusivas.
Coordenadora do Fórum Comunitário de Combate à Violência, Tânia Cordeiro acredita que a falta de transparência pode ser um mecanismo de defesa. “Não existe investigação dos casos que já são encaminhados pelo Ministério Público sem muitas informações”, reclamou. Ela acrescentou que a maioria das provas que pode levar militares ao banco dos réus é testemunhal. “E sem proteção adequada, quem vai se arriscar?”, indagou.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) do MP, promotor Maurício Cerqueira, admitiu a dificuldade em apurar todos os casos de ações policiais com resultado morte. “Mas temos um projeto de ampliação estrutural para atender com mais critério estes casos”, afirmou.
A TARDE
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